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Entreguem as armas ilegais

Director Nacional da PSP
Esclarecimentos sobre a nova Lei das Armas
*
 
A caça

Devo desde já dizer que não sei muito bem porque é que gosto desta actividade. Por vezes é pelo cão e por ver o seu trabalho em perfeita harmonia com o caçador. Outras pelo disparo e prazer de atirar sem saber porque se erra ou acerta. Outras vezes também pelo convívio que proporciona, em regra muito são e saudável. Outras vezes ainda simplesmente por caminhar pelos campos.

É sempre difícil explicar um gosto, mas posso afiançar que gosto da caça e da natureza e procuro preservá-las.

E é o que penso da generalidade dos caçadores. Gostam da natureza, gostam da caça e procuram proteger ambas.

Esta é provavelmente actividade mais antiga do Homem e o gosto que sentimos no seu exercício é algo de muito profundo e inexplicável na sua essência e por isso mesmo, todos pretendemos que continue e que possamos todos continuar também a desfrutar desses agradáveis momentos de lazer.

Hoje, contudo, nesta actividade (como em todas as outras) se queremos preservá-la temos que organizá-la e respeitar as regras.

A nova legislação

A primeira nota a este propósito é que a anterior legislação era um autêntico caos legislativo. Encontrava-se dispersa por vários diplomas avulsos alguns com dezenas de alterações, datando desde os anos quarenta até 2005.

Todos os operadores sentiam necessidade de uma alteração de fundo que era aliás inevitável, mas que se sabia difícil.

O início de vigência de um novo regime legal traz sempre algumas perturbações e por isso de alguma forma algumas observações levadas a cabo pelos diversos envolvidos não podem deixar de considerar-se como absolutamente normais.

É desta dinâmica e da implementação do novo regime que há-de necessariamente resultar um regime melhor.

Como sabemos nenhum regime legal é perfeito, nem existem sistemas perfeitos.

Também é verdade que, mesmo uma boa lei pode transformar-se numa má lei, se for mal aplicada, de igual forma que por vezes uma lei menos boa poderá ser bem implementada.

Estes em geral resultam de comentários de pessoas que não leram sequer a lei, mas também, admito-o perfeita e assumidamente, de alguns casos individuais que são propalados como exemplificativos, no boca a boca ou “diz que disse” e que na realidade podem existir, devendo ser corrigidos, mas não devem toldar a boa aplicação do novo regime legal que entendemos, não como perfeito, mas aceitável, e aperfeiçoável onde necessário.

Importante é que todos procuremos levar a cabo uma boa implementação.

Quando digo “todos” refiro-me em primeiro lugar à Polícia de Segurança Pública e restantes autoridades fiscalizadoras e também restantes parceiros – sociedades, associações, federações, armeiros e sobretudo caçadores.

Novo Regime Legal

O novo regime legal no que a armas de caça diz respeito consta sobretudo:
da Lei 5/2006 de 23 de Fevereiro que entrou em vigor em 24 de Agosto de 2006 e das
Portarias 931/2006, 932/2006, 933/2006 e 934/2006, todas de 8 de Setembro
 

Principais Objectivos

 
Reforçar a segurança;

Disciplinar o comércio e uso de armas de fogo;

Reforçar os processos de controlo, fiscalização e responsabilização por comportamentos ilícitos.

Detenção, Uso e Porte de Arma

Previamente há que referir e ter sempre presente que a detenção, uso e porte de uma arma de fogo, atenta a sua perigosidade, não é algo que em geral seja permitido.

É o contrário. Trata-se de algo que em geral é proibido.

Por isso o Estado quando pratica um acto administrativo em que autoriza, está a autorizar a utilização de algo que normalmente é proibido por lei.

É um acto administrativo permissivo.

Esta clarificação é importante pois é a base do sistema e o seu ponto de partida. Não tem armas quem quer, mas apenas aqueles que forem autorizados a tê-las, por se lhes reconhecer a capacidade de uma boa utilização.

Reforço da Segurança

Transparece ao longo da lei em diversas disposições, nomeadamente:

Nas condições de transporte, detenção guarda em casa;

Preocupação pela existência de menores;

Regulamentação do uso;

Preocupação com álcool/estupefacientes;

Necessidade de formação;

Necessidade de seguro.

É sobretudo em relação a estes pontos que alguns equívocos têm surgido e que de seguida abordarei.

A Segurança

Será que há algum caçador que se preze e seja digno de o ser, que não esteja preocupado com todas estas questões de segurança?

Será que só nos lembramos que é necessário afastar as armas dos menores quando surgem notícias nos jornais que um menor matou outro por descuido ou matou os próprios familiares, voluntária ou involuntariamente, ou que utilizou a arma contra si próprio?!… Estes casos são mais frequentes do que se pensa.

E será que não concordamos que as armas, sendo um objecto proibido por natureza, devem ser utilizados para o fim a que se destinam?!…

Uma arma de caça deve servir para exercer a actividade de caça e não para usar como arma de defesa, ou de ameaça à família, aos vizinhos ou outros, ou contra as autoridades.

Não podemos esquecer que estes casos são frequentes e é na lei que têm que ser previstos e que na sua boa implementação temos que ser cuidadosos, mas exigentes.

Por vezes ouvem-se comentários do género “parece que os caçadores são um bando de criminosos”.

Ora é justamente o contrário.

Há alguns que pretendendo armas de caça para outros fins procuram justamente infiltrar-se nos caçadores e fazer-se passar por tal.

Também não podemos ignorar que as armas de caça são procuradas para cometer crimes sendo alvo frequente de furtos. Após isso são cortadas e utilizadas. Têm que compreender-se a esta luz os cuidados do legislador postos na sua guarda. Aquele a quem é autorizado a ter uma arma, tem obrigação de a guardar bem.

Formação para obtenção de Licença pela 1ª vez

Parece lógico e absolutamente compreensível que quem pretenda passar a utilizar uma arma de caça tenha que ter um mínimo de formação sobre as diversas envolvências que isso comporta.

O enquadramento legal, o uso e manipulação, as consequências, etc, etc.

A exigência em qualquer actividade, e sobretudo nesta que é perigosa, é hoje indispensável.

Parece pois pacífico, lógico e até aceitável que deve haver formação.

Quanto à articulação com o Ministério da Agricultura, foi publicada no dia 30 de Abril a Portaria 573-B/2007 que articula a intervenção da PSP e da DGRF, por forma a não haver duplicação.

Prevê-se também neste diploma um regime transitório para os inscritos no ano de 2006.

Este regime transitório consiste em que a formação legalmente prevista passa apenas por um curso de formação de 3 horas.

Será ministrado pela PSP ou por entidade credenciada.

Os exames já tiveram o seu início e as entidades que se mostrarem capazes estarão credenciadas em tempo.

Renovações

Outra questão normalmente brandida tem que ver com as renovações, ouvindo-se também normalmente a pergunta “então agora quem caça há 20 ou 30 anos vai ser submetido a um exame?”

A resposta é não.

O que está previsto é simplesmente que quem renovar as licenças (que são de 5 anos) deve frequentar um curso de apenas 4 horas (uma manhã ou tarde) sobre formação jurídica, manuseamento, segurança, guarda e porte e formação de tiro, ou seja trata-se de um curso que a pessoa assiste, mas não é submetido a exame algum.

Perante as faltas de cuidado que vemos por vezes na caça, pergunto se não será este curso antes que um impedimento ou dificuldade uma oportunidade?!…

Licença de Caça C

Afinal, não apreciamos todos no início de cada caçada, sobretudo na caça grossa, uma breve prelecção de segurança que ouvimos atentos, mesmo que na semana anterior tenhamos ouvido outra?!…

Portanto importa que fique claro que não há aqui qualquer exame mas apenas a frequência de um curso de quatro horas em cada cinco anos.

Mas também aqui há um regime transitório.

Quem, sendo titular da licença C ou D (caça grossa e normal) se apresentar a renová-la sem ter frequentado o curso é-lhe renovada normalmente. Deverá é frequentar o curso até 24 de Agosto de 2011 (dentro de 5 anos após a entrada em vigor da lei).

Licença de Uso e Porte de Arma de Caça e Antecedentes Criminais

Outra ideia espalhada é a de que não poderá obter licença de uso e porte de arma de caça (C ou D) quem tiver sido condenado pela prática de crime, apontando-se normalmente para “condução com álcool”.

E diz-se “então quem for apanhado a conduzir com álcool, pode continuar a conduzir (pelo menos depois da suspensão) e fica definitivamente inibido de caçar?” “E se tiver emitido um cheque sem cobertura ou cometido um crime de injúria?”

A resposta é também não.

O que aqui está em causa é saber se o requerente é ou não pessoa idónea para ter e utilizar a arma.

O certificado de registo criminal e as informações da anterior DGV (actual Autoridade Nacional Segurança Rodoviária) visam apenas procurar indícios.

O que se pretende saber é se a pessoa teve um episódio esporádico ou se estamos perante alguém que abuse do álcool. Estas informações são apenas indícios. Se houver por exemplo prova testemunhal que o requerente é alcoólico mas não estiver condenado por nada, não será certamente pessoa idónea para ter e utilizar uma arma de caça.

De igual forma se tiver cometido um crime poderá ser pessoa idónea.

A polícia pode procurar saber se o requerente é idóneo por diversas vias e não só por estas. O que está em causa é saber se é idóneo e poderá sê-lo por exemplo se foi condenado uma vez, mas já não o será se o tiver sido meia dúzia de vezes.

O mesmo relativamente à droga.

Poderá perguntar-se então o Certificado do Registo Criminal não chega?

Não. Não chega porque várias destas decisões não são registadas, nos termos legais, nos Certificados de Registo Criminal e por isso há que averiguar mais do que o simples certificado.

Também se tem que compreender a necessidade da informação do IPDT (Instituto para Prevenção da Droga e Toxicodependência). Entre outras, por esta razão simples: as Comissões de Dissuasão da Toxicodependência podem aplicar medidas de inibição diversas, nomeadamente, do uso de armas que, que comunicam ao IPDT.

Ora seria caricato que o requerente estivesse impedido de ter armas e a PSP lhe concedesse licença.

O actual regime parece aliás muito mais realista que o anterior constante da Lei 92/97. Quanto às armas de defesa o crime de condução com álcool era absolutamente impeditivo, mesmo que apenas tivesse acontecido uma única vez.

Esta Lei tinha um catálogo vasto de crimes que simplesmente impediam o requerente de ter licença.

O regime actual é mais flexível e mais realista.

A PSP espera aplicá-lo com a necessária ponderação e nesse sentido emiti já algumas determinações e emitirei outras tendentes a uma uniformização maior de procedimentos.

Acontece ainda no actual regime que o requerente pode requerer a reabilitação ao M.P. no caso de tal ter servido de base à recusa.

Importa também ter presente que as decisões da Administração, neste caso da PSP, não são decisões arbitrárias e têm que ser fundamentadas.

Como quaisquer outras podem ser impugnadas contenciosamente nos tribunais, mas para além disso pode também haver reclamação para quem denegou ou recurso hierárquico facultativo para o Director Nacional que reapreciará a situação.

Portanto, quanto a este ponto fique claro que ter sido condenado por um crime de condução sob efeito do álcool é apenas um indício que o requerente poderá não ser idóneo, mas não é automaticamente impedido de ter licença.

Teste de Alcoolemia

Outro ponto importante que muito tem sido falado, é o eventual teste de alcoolemia a quem se desloca (regressa) da caça e não vem a conduzir, ou seja, o passageiro.

Na minha opinião este ponto tem que ver apenas com uma ponderada e sensata aplicação da lei. Não creio que qualquer tribunal condenasse quem simplesmente é transportado numa viatura como passageiro, vindo da caça com a arma na bagageira em condições legais, se tivesse uma taxa de álcool superior à prevista.

A esse propósito está a ser preparada uma orientação neste sentido, ou seja o de não submeter tais passageiros ao teste. Estou certo que não acontecerá.

Ainda a este propósito, não pode nem deve ser um eventual episódio (único) que deve caracterizar ou desvirtuar a aplicação de um instrumento legal importante.

Não nos parece sequer que o passageiro tenha na sua disponibilidade imediata a arma que esteja acondicionada normalmente na bagageira e fechada.

Transporte da Arma

Ainda em matéria de transporte deverão as armas ser transportadas de forma separada das respectivas munições.

Muito se tem especulado também sobre isto e em minha opinião sem razão. Uma interpretação realista, que é a que o legislador pretende, não impede que armas e munições sejam transportadas obviamente na mesma viatura.

Mas já impõe que o sejam em sacos separados, ou seja, que na bolsa da arma não se encontrem munições, mas nada impede que estejam noutro saco, na mesma viatura.

Segurança das Armas no Domicílio

Motivo de algum alarme parece também ser a autorização à PSP para poder verificar no domicílio as condições de segurança das armas.

Quanto a este ponto poderemos questionar o que pretendeu o legislador com esta declaração, mas aqui também é sobretudo de alarme injustificado que estamos a falar.

O valor desta autorização é muito relativo, pois a Polícia havendo armas em casa sempre poderia em situações de suspeitas graves, obter forma legal de fiscalizar a sua situação.

Tendo presente os valores de preservação e reserva do domicílio é óbvio e evidente que a PSP não vai andar por aí a realizar as tais visitas domiciliárias para este efeito. Tal apenas ocorrerá em condições de suspeita grave e fundamentada e quando estiveram em causa valores justificativos. Tenciono também reservar esta decisão para um nível elevado da hierarquia policial a fim de evitar quaisquer equívocos. Por isso também quanto a este ponto não é justo qualquer alarme que seria só especulação.

Seguro

Também a necessidade de um seguro tem causado alguma perturbação.

Importa a este propósito dizer que há já seguradoras que apresentam soluções adequadas em que o mesmo seguro de responsabilidade civil cobre também a actividade venatória.

Importa ainda aqui clarificar que o seguro é obrigatório para os titulares de licenças, mas não é necessário fazer prova desse seguro aquando do requerimento.

Emolumentos pela Licença

Na vigência do DL 37313 de 1949 o emolumento pela licença era de 27, 88 € sendo válida por 3 anos.
Actualmente (Portaria 934/2006) a taxa cobrada pela emissão da licença D (caça normal) é de 70,10€.
Porém a taxa para renovação, que é o mais corrente, é de 36,55€.

Contudo é válida por 5 anos e não por 3.

Houve portanto aqui uma redução significativa da taxa. Ora, estas preocupações pelo preço das licenças que poderiam afastar os caçadores da actividade e já ouvidas aqui hoje, não têm neste campo fundamento.

Licença da Classe C

Importa salientar que anteriormente havia duas licenças separadas a normal e caça grossa.

Actualmente ainda existem, porém quem quiser tirar a licença C – (caça grossa) ficará também com a D (caça normal)

Há aqui uma facilitação, quer nesta possibilidade de junção, quer na validade, ou seja, o caçador não terá que andar cada ano a renovar sua licença.

Há aqui também um ganho e uma redução de preço e burocracia.

Desburocratização

Gostaria ainda de aqui avançar que a PSP está a fazer esforços no sentido de vir a facilitar o actual processo burocrático.

Em concreto, pensamos que em breve poderemos vir a dispensar a entrega do CRC e das declarações da Ex-DGV (Autoridade Nacional de Segurança Rodoviária) e do IPDT efectuando electronicamente as comunicações necessárias com estas entidades.

Em breve também iremos ter uma nova aplicação informática que irá permitir a disponibilização de formulários (alguns já existentes) e serviços on-line no canal Internet.

Os pagamentos poderão ter lugar por Multibanco e as licenças passarão a ser entregues /enviadas para o domicílio do requerente.

Licenças novas e renovações emitidas nos últimos 7 anos

2000: 77.752
2001: 129.099
2002: 92.385
2003: 76.697
2004: 102.833
2005: 91.669
2006: 52.176

Atenta esta variação, de uma diminuição que irá ocorrer necessariamente, não se pode tirar qualquer ilação imediata sobre o novo regime legal.

Por um lado, passa de 3 para 5 anos e, por outro junta as licenças C e D quando se requer a C.

A PSP encontra-se empenhada em tudo fazer para que o número de caçadores não se reduza e tudo fará para que, passadas as dificuldades habituais que a implementação de um novo regime implica, estes tenham a vida facilitada no seu relacionamento com a Instituição.

* Síntese do Discurso do DN/PSP no XV Encontro Nacional de Caçadores organizado pela FENCAÇA, no dia 6 de Maio de 2007, em Santarém


Campanha pela entrega voluntária de armas ilegais sem penalização: Balanço positivo.

Foi muito positivo o balanço da campanha pela entrega voluntária de armas ilegais sem penalização, que decorreu até 20 de Dezembro de 2006.

Sabendo-se que os proprietários ou possuidores não procedem, por via de regra, à sua legalização com receio de eventuais consequências criminais, devido designadamente ao facto de terem dúvidas sobre se as armas são legalizáveis, a lei das armas previu que as armas em causa pudessem ser legalizadas ou, tal não sendo possível, voluntariamente entregues ao Estado sem qualquer consequência penal para os seus detentores.

Foi fixada neste Despacho a data de 20 de Dezembro de 2006 para que os detentores de armas não licenciadas procedam à sua regularização ou pudessem entregá-las voluntariamente em qualquer posto da GNR ou esquadra da PSP, sem qualquer penalização.

Pretendeu a lei motivar a adesão de todos quantos possuam armas em situação irregular, incentivando-os a aproveitarem a oportunidade para regularizar a sua situação, afastando em definitivo o perigo de, após o decurso desse período, virem a responder criminalmente pela posse ilegal das referidas armas, em condições agravadas pelo novo quadro legal.

Feito o balanço da campanha é possível concluir que a oportunidade foi aproveitada pelos interessados de forma significativa, como o demonstram os quadros seguintes:

Comandos da PSP de Para legalização Perda para o Estado Total
Aveiro 119 121 240
Beja 52 51 103
Braga 358 38 396
Bragança 70 9 79
Castelo Branco 84 61 145
Coimbra 97 74 171
Évora 53 9 62
Faro 77 90 167
Guarda 146 7 153
Leiria 132 80 212
Lisboa 118 668 786
Portalegre 16 11 27
Porto 587 261 848
Santarém 259 84 343
Setúbal 103 108 211
Viana do Castelo 119 14 133
Vila Real 90 26 116
Viseu 57 39 96
Madeira 125 44 169
Ponta Delgada 46 14 60
Horta 138 25 163
Angra do Heroísmo 52 0 52
DEPAEXP 778 119 897
GNR 183 436 619
Campo de tiro de S. Pedro de Rates 248 248
4107 2389 6496
Classes Entrega ao Estado Para legalização Total
A 493 0 493
B 293 520 813
B1 807 597 1404
C 215 1055 1270
D 511 1673 2184
E 5 5 10
F 22 188 210
G 43 69 112
Total 2389 4107 6496
m4s0n501
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